[FORMAÇÃO] Regularização Fundiária no Brasil e meu papel como Geógrafo e cidadão.

 

Arquivo pessoal: Curso de Etapas para Regularização Fundiária - Módulo: Cadastro Social na Reurb

Habitar, morar, residir, ter um endereço e um local para "colocar a cabeça" diversos nomes e forma e a mesma dor. Em nosso país que é segundo o IBGE (2022) "...é o quinto maior país do mundo em extensão territorial? O país ocupa uma área de 8.547.403 km² no planeta Terra. Os países maiores que ele são: Estados Unidos, China, Canadá e Rússia." Porém quando falamos em áreas e falamos do planeta, muita coisa pode mudar nesta lista (isto é caso para outro post).

Percebemos que o problema da regularização fundiária em nosso país não é falta de "espaço" e posso até afirmar que nem falta de politicas públicas e nem falta de dinheiro para pelo menos minimizar este problema. Um dos grandes problemas que atrapalham este processo é legal, isto mesmo, são as leis, não é ruim atender as leis, mas, estas mesmas leis que garantem o direito de todos sobre algo de forma coletiva, "atrapalha" os processos existentes para minimizar o déficit habitacional no Brasil.

De acordo com os dados revisados pela Fundação João Pinheiro, ano base de 2019, o déficit habitacional em todo o Brasil está em 5,8 milhões de moradias.

Assim surgem vários programas e politicas públicas para tentar sanar este problema, todos eles esbarram na legislação, porém o Reurb que é um programa de regularização fundiária baseado em lei, a LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, trás em sua composição e seu texto forma de acelerar este processo de regularização seja na cidade seja no campo, porém o foco principal desta lei seja o URBANO.

Sou geógrafo, moro na cidade e sempre fui apaixonado pela geografia e geógrafo que não se interessa pelo meio onde vive, deveria ter outra atividade laboral, por isto a cidade sempre foi uma inspiração para tudo que faço, mesmo com a minha máxima "FUTURO DA HUMANIDADE É VOLTAR AS ORIGENS" como costumo marcar em algumas frase sou crente no FHEVO. Por isto sempre me propponho a estar, participar e aprender sobre como contribuir para temas relevantes em nossos territórios e a regularização fundiária é um dos temas mais complexos, pois não se trata somente de "terra" mas de um conjunto de direitos que devem ser entregues aos seus donos.

Por isto entre dezembro de 2021 ao apagar das luzes e janeiro de 2022 fiz 2 cursos organizados pelo núcleo de pesquisa/laboratório intitulado NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO ACESSO À TERRA URBANIZADA que é sediado nas dependências da UFERSA - Universidade Federal Rural  do Semi-Árido, localizada no Rio Grande do Norte, projeto que foi conduzido pelo prof. Dr.Almir Mariano de Sousa Junior e seu laboratório e financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O curso teve formato auto instrucional (sem professor ou tutor) de conteúdo e material de apoio excepcional.

 
Material utilizado no curso

Foi uma experiência muito boa fazer este 2 módulos o curso completo é composto dos seguintes módulos que são distintos, podem ser feitos separadamente:

Introdução à Regularização Fundiária Urbana  

• Procedimentos de Regularização Fundiária Urbana  
• Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana  
• Registro da Reurb  
• Minutas de Projeto de Lei e normativos e
• Cadastro Social na Reurb 

Arquivo pessoal: Curso de Etapas para Regularização Fundiária - Módulo: Instrumentos de Regularização Fundiária

Caso queiram saber mais, quem sabe até fazer o curso, da uma olhada neste link

Fazer cursos como estes é adquirir conhecimento para poder exercer meu direito de cidadão e ajudar a propor em minha cidade ou comunidade, politicas que possam ajudar a resolver problemas como os de déficit de moradias em nosso país.

Se quiser saber um pouco mais de como foi a experiência e o que fiz com este conhecimento, entra em contato e vamos tomar um café "virtual" e bater um papo.